QES – Queen Elizabeth's School

Fundação Denise Lester - Queen Elizabeth's School

"Look up, you always find a star in your life" - Margaret Denise Eileen Lester, O.B.E.

Rogério M. Fernandes Ferreira

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Rogério M. Fernandes Ferreira é licenciado em Direito, Pós-Graduado em Estudos Europeus e Mestre em Ciências Jurídico-Económicas pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, é docente nos cursos de pós-graduação das Faculdades de Direito e de Economia da Universidade Católica Portuguesa, do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade (Clássica) de Lisboa do Instituto para o Desenvolvimento e Estudos Económicos, Financeiros e Empresariais  do Instituto Superior de Economia e Gestão de Lisboa e Professor Associado Convidado e Coordenador do Curso de Mestrado em Gestão Fiscal no Instituto Superior de Gestão. Integrou várias Comissões e Grupos de trabalho no Ministério das Finanças, nas áreas do direito fiscal e financeiro e das finanças públicas, como Coordenador no Grupo do Procedimento, Processo e Relações entre Fisco e Contribuintes do Grupo de Trabalho para o Estudo da Competitividade Fiscal (2008-2009), como Presidente na Comissão de Reforma do Regime do Património Imobiliário Público (2005-2006) e como membro na Comissão de Estudo da Tributação das Instituições e Produtos Financeiros (1998-1999), no Grupo de Trabalho para a Reforma da Lei de Enquadramento do Orçamento do Estado (1997-1998) e integrou, também, a Comissão de Infracções Fiscais (1991-1992) e a Comissão de Legislação (1995) da Ordem dos Advogados Portugueses. Foi Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do XIV Governo Constitucional (2001/2002).

Advogado e especialista em Direito Fiscal pela Ordem dos Advogados Portugueses, autor de vários trabalhos publicados nas áreas do contencioso tributário e do direito fiscal, financeiro, orçamental e segurador, é Presidente da Associação Fiscal Portuguesa – branch portuguesa da International Fiscal Association e do Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario. Árbitro da lista do CAAD – Centro de Arbitragem Tributária desde 2011, foi sócio de capital e coordenador da área de prática de Direito Fiscal em PLMJ (2004-2012) e é  sócio  e fundador, em Maio de 2012, da sociedade de advogados Rogério Fernandes Ferreira & Associados – Sociedade de Advogados, RL

 

Experiência Profissional

  • Advogado na “Fernandes Ferreira – Advogados”, 1989-2000
  • Consultor do Instituto de Seguros de Portugal (ISP), 1990-1999
  • Comissão dos Assuntos Fiscais da Ordem dos Advogados, 1991-1992
  • Grupo de Trabalho para a Reforma da Lei de Enquadramento do Orçamento do Estado do Ministério das Finanças, 1997-1998
  • Comissão de Estudo da Tributação das Instituições e Produtos Financeiros do Ministério das Finanças, 1998-1999
  • Comissão de Infracções Fiscais, 1999
  • Advogado e sócio de capital na “Sérvulo Correia & Associados – Sociedade de Advogados”, 2001-2002
  • Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no XIV Governo Constitucional, 2001-2002
  • Comissão de Reforma do Regime do Património Imobiliário Público (Presidente) do Ministério das Finanças, 2005-2006
  • Comissão para a Apresentação de Propostas de Reforma sobre a Fiscalidade dos Advogados e das Sociedades de Advogados da Ordem dos Advogados, 2004
  • Advogado e sócio de capital coordenador da área de prática fiscal em “PLMJ – Sociedade de Advogados”, 2004 -2012
  • Membro da Comissão de Legislação da Ordem dos Advogados, desde 2005
  • Coordenador do Grupo de Trabalho do Procedimento, Processo e Relações entre o Fisco e Contribuintes do Ministério das Finanças, 2009
  • Árbitro da lista do CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa, desde 2011
  • Advogado e sócio fundador da “RFF & Associados – Sociedade de Advogados”, desde 2012

Percurso Académico

  • Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa, 1987
  • Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa, 1989
  • Pós-Graduado em Estudos Europeus, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa, 1989
  • Mestre em Direito Fiscal na menção de Ciências Jurídico-Económicas pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa, 1991
  • Admissão a Doutoramento em Direito, em Ciências Jurídico-Económicas na especialidade de Direito Fiscal, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1997
  • Assistente na área das Ciências Jurídico-Económicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1989-2000
  • Professor e docente convidado nos Cursos de Pós Graduação em Direito Fiscal e em Fiscalidade na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa da Faculdade de Ciências Económicas a Empresariais da Universidade Católica Portuguesa e do Instituto Superior de Economia e Gestão, desde 2000
  • Advogado Especialista em Direito Fiscal pela Ordem dos Advogados, 2004
  • Professor Associado convidado e co-coordenador do Curso de Mestrado (1.ª Edição) em Gestão Fiscal no Instituto Superior de Gestão, desde 2009

Associações Profissionais

  • Associação Fiscal Portuguesa (Presidente da Direcção), branch português da International Fiscal Association e do Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario
  • Associação Interuniversitária de Estudos Europeus (fundador)
  • Associação Portuguesa de Consultores Fiscais (fundador)
  • Associação Portuguesa de Direito Internacional
  • Associação Europeia de Professores de Direito Fiscal
  • Sociedade de Geografia de Lisboa
  • Alliance Française de Lisbonne
  • International Fiscal Association
  • International Institute of Public Finance
  • International Bar Association
  • Associação para o Desenvolvimento Económico e Social

Reconhecimentos

  • PLC Which Lawyer Direito Fiscal – Advogado Recomendado
  • Chambers Europe Fiscal – Recomendado Band 1
  • The European Legal 500 Direito Fiscal – Leading Individual
  • Best Lawyers Advogado Recomendado
  • Tax Directors Handbook Top 250 Global Tax Advisers
  • International Tax Review The world’s leading tax planning and tax transactional practices
  • Legal Business European Legal Expert
  • The Legal Media Group Guides to the World’s Leading Lawyers Expert Guide
  • The International Who’s who of Business Lawyers Who’s Who Legal
  • World Tax Leading Individual
  • World’s leading tax advisors
  • Diário Económico Quem é quem nas Sociedades Portuguesas de Advogados Melhor Advogado de Fiscal 2009
  • International Tax Review Tax Controversy Leaders 2012

Nacionalidade

  • Portuguesa, Francesa

Idiomas

  • Inglês, Francês e Espanhol

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