Rogério M. Fernandes Ferreira é licenciado em Direito, Pós-Graduado em Estudos Europeus e Mestre em Ciências Jurídico-Económicas pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, é docente nos cursos de pós-graduação das Faculdades de Direito e de Economia da Universidade Católica Portuguesa, do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade (Clássica) de Lisboa do Instituto para o Desenvolvimento e Estudos Económicos, Financeiros e Empresariais  do Instituto Superior de Economia e Gestão de Lisboa e Professor Associado Convidado e Coordenador do Curso de Mestrado em Gestão Fiscal no Instituto Superior de Gestão. Integrou várias Comissões e Grupos de trabalho no Ministério das Finanças, nas áreas do direito fiscal e financeiro e das finanças públicas, como Coordenador no Grupo do Procedimento, Processo e Relações entre Fisco e Contribuintes do Grupo de Trabalho para o Estudo da Competitividade Fiscal (2008-2009), como Presidente na Comissão de Reforma do Regime do Património Imobiliário Público (2005-2006) e como membro na Comissão de Estudo da Tributação das Instituições e Produtos Financeiros (1998-1999), no Grupo de Trabalho para a Reforma da Lei de Enquadramento do Orçamento do Estado (1997-1998) e integrou, também, a Comissão de Infracções Fiscais (1991-1992) e a Comissão de Legislação (1995) da Ordem dos Advogados Portugueses. Foi Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do XIV Governo Constitucional (2001/2002).

Advogado e especialista em Direito Fiscal pela Ordem dos Advogados Portugueses, autor de vários trabalhos publicados nas áreas do contencioso tributário e do direito fiscal, financeiro, orçamental e segurador, é Presidente da Associação Fiscal Portuguesa – branch portuguesa da International Fiscal Association e do Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario. Árbitro da lista do CAAD – Centro de Arbitragem Tributária desde 2011, foi sócio de capital e coordenador da área de prática de Direito Fiscal em PLMJ (2004-2012) e é  sócio  e fundador, em Maio de 2012, da sociedade de advogados Rogério Fernandes Ferreira & Associados – Sociedade de Advogados, RL

Experiência Profissional

• Advogado na “Fernandes Ferreira – Advogados”, 1989-2000
• Consultor do Instituto de Seguros de Portugal (ISP), 1990-1999
• Comissão dos Assuntos Fiscais da Ordem dos Advogados, 1991-1992
• Grupo de Trabalho para a Reforma da Lei de Enquadramento do Orçamento do Estado do Ministério das Finanças, 1997-1998
• Comissão de Estudo da Tributação das Instituições e Produtos Financeiros do Ministério das Finanças, 1998-1999
• Comissão de Infracções Fiscais, 1999
• Advogado e sócio de capital na “Sérvulo Correia & Associados – Sociedade de Advogados”, 2001-2002
• Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no XIV Governo Constitucional, 2001-2002
• Comissão de Reforma do Regime do Património Imobiliário Público (Presidente) do Ministério das Finanças, 2005-2006
• Comissão para a Apresentação de Propostas de Reforma sobre a Fiscalidade dos Advogados e das Sociedades de Advogados da Ordem dos Advogados, 2004
• Advogado e sócio de capital coordenador da área de prática fiscal em “PLMJ – Sociedade de Advogados”, 2004 -2012
• Membro da Comissão de Legislação da Ordem dos Advogados, desde 2005
• Coordenador do Grupo de Trabalho do Procedimento, Processo e Relações entre o Fisco e Contribuintes do Ministério das Finanças, 2009
• Árbitro da lista do CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa, desde 2011
• Advogado e sócio fundador da “RFF & Associados – Sociedade de Advogados”, desde 2012

Percurso Académico

• Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa, 1987
• Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa, 1989
• Pós-Graduado em Estudos Europeus, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa, 1989
• Mestre em Direito Fiscal na menção de Ciências Jurídico-Económicas pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa, 1991
• Admissão a Doutoramento em Direito, em Ciências Jurídico-Económicas na especialidade de Direito Fiscal, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1997
• Assistente na área das Ciências Jurídico-Económicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1989-2000
• Professor e docente convidado nos Cursos de Pós Graduação em Direito Fiscal e em Fiscalidade na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa da Faculdade de Ciências Económicas a Empresariais da Universidade Católica Portuguesa e do Instituto Superior de Economia e Gestão, desde 2000
• Advogado Especialista em Direito Fiscal pela Ordem dos Advogados, 2004
• Professor Associado convidado e co-coordenador do Curso de Mestrado (1.ª Edição) em Gestão Fiscal no Instituto Superior de Gestão, desde 2009

Associações Profissionais

• Associação Fiscal Portuguesa (Presidente da Direcção), branch português da International Fiscal Association e do Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario
• Associação Interuniversitária de Estudos Europeus (fundador)
• Associação Portuguesa de Consultores Fiscais (fundador)
• Associação Portuguesa de Direito Internacional
• Associação Europeia de Professores de Direito Fiscal
• Sociedade de Geografia de Lisboa
• Alliance Française de Lisbonne
• International Fiscal Association
• International Institute of Public Finance
• International Bar Association
• Associação para o Desenvolvimento Económico e Social

Reconhecimentos

Nacionalidade

• Portuguesa, Francesa

Idiomas

• Inglês, Francês e Espanhol